1 IDENTIFICAÇÃO:

1.1 TÍTULO: PROGRAMA DE EXTENSÃO “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM GUARAQUEÇABA”.
1.2 ÁREA TEMÁTICA PRINCIPAL: MEIO AMBIENTE – ÀREA TEMÁTICA COMPLEMENTAR: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.3 PERÍODO DE EXECUÇÃO DA CONTINUIDADE: INÍCIO 01/02/2008 FIM 30/11/ 2009
1.4 LOCAL DE REALIZAÇÃO: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA – COMUNIDADES RURAIS DE BATUVA, SERRA NEGRA, BANANAL E ILHA RASA NA BAIA DE GUARAQUEÇABA.
1.5 PÚBLICO-ALVO: PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, PESCADORES TRADICIONAIS E FAMILIARES
1.6 NÚMERO DE REGISTRO-UFPR: 050/02

2. EQUIPE ENVOLVIDA:

2.1. COORDENADOR: MARLENE FERREIRA GOMES MORTAGUA WALFLOR
2.1.1. Unidade de lotação: Coordenadoria de Extensão
2.1.2. E-mail: marlenew@ufpr.br
2.1.3. Telefone: 3310 2629

2.2. EQUIPE:
PROF. DR. AGENOR MACCARI JÚNIOR (VICE – COORDENADOR E ORIENTADOR DE ESTAGIO)
PROF. DR. JORGE LUIZ MORETTI SOUZA (CONSULTOR)
PROF. DR. IAKSON DE OLIVEIRA BORGES (CONSULTOR)
PROF. DR. PAULO VIEIRA NETO (ORIENTADOR DE BOLSISTA)
PROF. DR. CARLOS ROBERTO SANQUETA (CONSULTOR)
PROF. CARLOS FREDERICO ALICE PARCHEN (CONSULTOR)
DRA. PETRA SCHMIDT- PESQUISADORA DO NATUR UND MUSEUM/PROJETO SOLO-BIOMA
JOÃO ROBERTO NAVARRO – ESTAGIÁRIO COM BOLSA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
RODRIGO MARQUES OLIVEIRA – BOLSISTA EXTENSÃO AÇÃO AFIRMATIVA
MARILZA RODRIGUES DE PAULA – BOLSISTA DE EXTENSÃO AÇÃO AFIRMATIVA

3. OBJETIVOS:

3.1. OBJETIVO GERAL:
Promover a exploração sustentada dos recursos agrossilvicolas e aqüicolas na região da APA de Guaraqueçaba, com vistas à melhoria das condições de vida das populações locais que os exploram e a reversão do processo de degradação dos ecossistemas florestal e de mangue.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Estruturar processos de plano de manejo agroflorestal a partir do mapeamento das paisagens das localidades de Batuva.
- Implementar o sistema de Análise de Perigos e Pontos críticos de Controle na Unidade de Transformação de Produtos Agrícolas de Batuva e na Unidade de Beneficiamento e Resfriamento de Ostras e outros produtos do Mar de Ilha Rasa.
- Desenvolver a ostreicultura como atividade auto-sustentável com vistas à melhoria das condições de vida dos pescadores, da Ilha Rasa, e a preservação do meio ambiente.
- Transferir à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Batuva e para a Associação dos Maricultores da Ilha Rasa, as competências necessárias para continuidade das ações implantadas e implementadas pelo Programa “Desenvolvimento Sustentável em Guaraqueçaba”.

4. JUSTIFICATIVA:
No período de 1995 a 2002, para desenvolver as ações delineadas no Termo de Cooperação Conjunta firmado entre o Governo do Estado do Paraná – Secretaria de Estado do Planejamento, a Association de Recherche Interdisciplinaire pour L’Environnement et lê Développement – HOLOS e a Universidade Federal do Paraná com a interveniência da pró-Reitoria de Extensão e Cultura e da Fundação da Universidade Federal do Paraná foi implantado o Projeto de Extensão Universitária “Desenvolvimento Sustentável em Guaraqueçaba”. Este projeto com objetivo de desenvolver estudos experimentais de agrossilvicultura e aqüicultura, baseados em diagnósticos realizados por pesquisadores e técnicos bolsistas dos governos francês e brasileiro, teve como interlocutores locais a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Batuva cuja finalidade foi, até então, a comercialização da banana e a Associação dos Maricultores da Ilha Rasa ( grupo de pescadores extrativistas, organizados desta forma, por meio de ações do projeto, com a finalidade de realizarem atividades aqüicolas ).
Os dados fornecidos pelos estudos mostraram que as explorações agrícolas, empregando o trabalho familiar, produzem culturas de subsistência: – milho, feijão, arroz e mandioca -, e têm na banana e no palmito juçara suas principais fontes de renda. A pesquisa também pôs em evidência vários pontos de estrangulamento da produção e na comercialização destas culturas de renda, indicando alguns eixos de intervenção (Miguel e Gueralt, 1990; Miguel,1996). Com base na pesquisa, a escolha de estratégias extensionistas visando a resolução das dificuldades referentes à exploração dos recursos florestais para o desenvolvimento agrícola na comunidade de Batuva, compreenderam a articulação de quatro tipos de ação concreta:

• transformação da banana e do palmito, na comunidade, a fim de evitar as perdas e aumentar o valor agregado;
• reflorestamento de palmito em áreas de mata para reconstituir os povoamento nativos e com vistas a futura legalização da exploração através de práticas de manejo sustentável;
• incentivo da produção da banana e do palmito juçara -Euterpe edulis – sob forma de cultura consorciada com a banana a partir de sistemas tradicionalmente conhecidos e praticados pelos agricultores de Batuva;
• incentivo a implantação de sistemas agroflorestais;

Os dados fornecidos pelo estudo “A crise da pesca artesanal, transformação do espaço e desestruturação da atividade, (Rougeulle,M.D.,1993), recomenda o desenvolvimento da aqüicultura como resposta ao processo de degradação do ecossistema estuarino e do mangue e como alternativa de renda para o pescador artesanal. A escolha da Ilha Rasa, para implantar-se a atividade aqüicola , deve-se a dois fatores. Em primeiro lugar por ser uma das comunidades pesqueiras mais pobre do estuário, geograficamente isolada, sem transportes regulares nem equipamentos para a conservação do pescado, com grande dependência de intermediários para a comercialização.O segundo fator da escolha diz respeito à exigência de um saber popular sobre criação de ostras por alguns pescadores da ilha. Com base no estudo, a escolha de estratégias extensionista, com vistas a resolução dos problemas sócio-ambiental, compreenderam a articulação de quatro tipos de ação:

• seleção de áreas próprias para cultivo e captação de larvas de ostras;
• implantação de campos de cultivo organizados de forma familiar;
• instalação de uma unidade de beneficiamento e conservação de moluscos e pescados;
• organização da comunidade para o beneficiamento e comercialização dos produtos (ação comum para produtores e pescadores).

O estabelecimento das estratégias extensionistas e das ações concretas de intervenção caracterizou a necessidade de serem implementadas diferentes atividades de caráter orgânico-institucinal, articuladas ao ensino e à pesquisa e integradas às políticas institucionais direcionadas às questões das comunidades. Este fato norteou a reestruturação do Projeto “Desenvolvimento Sustentável em Guaraqueçaba”, na forma de um Programa de Extensão, para atender as Normas de Extensão da UFPR e garantir que se atinja, o objetivo principal da cooperação institucional e principalmente os estabelecidos pelas comunidades tradicionais, sensibilizadas e partícipes das ações extensionistas. O Programa de Extensão Universitária, implementado no ano de 2002 foi estruturado com três projetos. O primeiro voltado a agrossilvicultura, o segundo a agroindústria por meio de uma unidade de transformação e beneficiamento de produtos agrícolas e o terceiro voltado à aqüicultura compreendendo atividades de cultivos e instalação de uma unidade de beneficiamento e conservação de moluscos e pescados. Os três projetos deverão culminar com a organização da comunidade para o beneficiamento e comercialização dos produtos (ação comum para produtores e pescadores).

O Projeto Agrossilvicola iniciou em 1994, na comunidade de Batuva, situada no vale do rio Guaraqueçaba e inserida na APA de mesmo nome. As ações deste projeto foram concebidas levando em conta dois objetivos, o de proporcionar aos agricultores, condições de exploração sustentável do palmito Euterpe edulis através de práticas silviculturais de manejo voltadas para a reconstituição dos estoques e o de promover o aumento da renda através da legalização da produção e da comercialização do mesmo na forma de conserva.
A complementaridade destes objetivos foi estabelecida, na prática, por meio de ações que propiciassem respostas aos diversos estrangulamentos referentes à exploração do palmito: a adesão por parte da comunidade às práticas agrossilviculturais, a produção de volume regular de matéria prima destinada a transformação, a flexibilização e adaptação dos planos de manejo decorrentes da legislação ambiental à realidade local dos agricultores e a regularização fundiária.

A partir das metas expostas, foi estabelecida a estratégia de exploração do recurso florestal em bases sustentáveis, seja em áreas dispondo de potencial mínimo para a exploração imediata ou a longo prazo, em áreas reflorestadas, tendo em vista o fornecimento regular de matéria prima para a Unidade de Transformação de Produtos Agrícolas.
As práticas de manejo foram introduzidas nas propriedades agrícolas, de modo interativo, alternando-se com encontros de formação realizados junto a Associação de Pequenos Produtores, sendo introduzidos os princípios básicos relativos ao manejo sustentado do palmito, aos sistemas de cultivo sob cobertura florestal e em consórcio com a banana, técnicas de plantio, de coleta e armazenamento de sementes, estudos de Clement. O et Guimarães. J. L, 1995/96.

Os resultados do inventário florestal revelaram a impossibilidade de colocar-se em prática o manejo sustentado visto que as áreas não dispunham de um potencial mínimo para a exploração imediata. Necessitavam adensamentos através de semeaduras para obter-se um número mínimo de 50 pés de palmito, por hectare, em fase reprodutiva. Este diagnóstico contribuiu para a conscientização dos agricultores sobre a necessidade de recuperar o potencial produtivo de suas áreas de florestas, motivando-os para uma posterior adesão às práticas silviculturais de manejo: para alguns sob forma de “simples autorização de corte”, e para outros sob a forma de “plano de manejo”.

De 1995 a 2001 os agricultores adotaram duas práticas de manejo do palmito a de semeadura a lanço na mata e no capoeirão e a de cultivo sob cobertura consorciando banana e palmito.
O mapeamento das densidades de povoamento e das semeaduras de palmito nas áreas inventariadas tornou-se um instrumento de controle do seu repovoamento nas áreas de mata e capoeirão, fornecendo assim as indicações para os planos de manejo, sob a insígnia de “palmito cultivado, palmito colhido”.
A terceira etapa do projeto, em desenvolvimento, compreende a implantação de outros sistemas agroflorestais de forma a diversificar a produção sustentável e nortear a proposta do plano de manejo de grupos de propriedades de conformidade com o Zoneamento da APA/Guaraqueçaba.

O projeto Unidade de Transformação de Produtos Agrícolas, iniciado também em 1994, a pedido dos produtores locais, os quais se ressentiam pela grande perda da matéria prima disponível (banana), devido dificuldades de escoamento e baixo custo. Estudos de Souza, M. J.L. et Silva. B.I. 1994 indicaram uma tecnologia apropriada à agricultura familiar e de baixo custo para instalação. A capacidade de produção, por sua vez, foi determinada com base na disponibilidade de matéria prima, de mão-de-obra fornecida pelos associados e na demanda do mercado. Os estudos realizados (Porcheron 1994) e (Maccari e Bittencourt 1995/96) orientaram a implementação da UTPA para a transformação da banana em bala e passa e produção de goiabada cascão. Hoje, em decorrência da nova normatização do Ministério da Saúde a UTPA está sendo adequada, em sua estruturada para processar também de outros produtos.. Membros da comunidade de Batuva foram capacitados para o exercício da ocupação de manipuladores de alimentos e organização comunitária. Atendidas as exigências do MS, deve ser implantado na UTPA o sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.

O projeto Aqüicultura iniciado em 1997, teve por norte um estudo de demanda junto a restaurantes de Paranaguá, Antonina e Curitiba. Para sua viabilização, foi constituída a Associação dos Maricultores da Ilha Rasa, que contou com a adesão inicial de 16 famílias.

O estudo realizado (Favrelière et Walflor, 1998), forneceu dados referentes aos fatores mesológicos (salinidade e temperatura da água em diferentes locais, amplitude das marés, nível batimétrico), com vistas à determinação dos locais mais propícios à captação de larvas e ao cultivo. Os resultados obtidos permitiram se aprofundar o conhecimento sobre o ciclo de crescimento e de reprodução de ostras, em função das variações mesológicas especifica da Ilha Rasa, bem como a avaliação dos limites e dos riscos inerentes ao cultivo, e contribuíram para a formulação de soluções técnicas que abrangeram a experimentação e a avaliação de diferentes práticas de captação de larvas e de engorda por parte dos pescadores. Ao mesmo tempo foi iniciado em áreas atribuídas a cada família da Associação o cultivo propriamente dito. Foi elaborado projeto técnico para cessão de uso das áreas, pela União, e posterior licença ambiental. Com vista a garantir a produção de qualidade promoveram-se ações referentes à conservação, ao transporte e à comercialização de ostras. Para este fim foi implementada a construção de uma unidade de beneficiamento (sede da associação, triagem e estocagem e conservação de ostras) e de um tanque para afinagem de ostras (retirada do lodo por decantação). A presença de poluição orgânica, tanto na água salgada como doce, requereu estudo de processo de depuração de fácil assimilação pelos manipuladores e de baixo custo para a Associação. O estudo aponta que a qualidade e a conservação são os pontos mais vulneráveis da pesca artesanal. O estudo, da depuradora de ostras e outros mariscos, realizado em 2003 são viáveis de implantação.

Para atingir o objetivo principal do Termo de Cooperação estabelecido entre o Governo do Estado, a HOLOS e a UFPR e atender a demanda gerada junto as Associações em sua plenitude se faz necessário o desenvolvimento das atividades de mapeamento das propriedades agrícolas de Batuva e a conclusão da implementação das atividades agrossilviculturais, atividades estas pré-requisito para o Plano de Manejo das propriedades localizadas na APA, conforme o Zoneamento Ambiental do IPARDES/IBAMA; a adequação da agroindústria para o processamento de outros produtos agrícolas, conforme normatização do Ministério da Saúde; a conclusão do processo de legalização do usos das águas para cultivo conforme normatização da Secretaria Nacional da Pesca e a instalação definitiva da depuradora de ostras e outros mariscos, a capacitação dos membros das associações para a gestão das atividades resultantes da parceria.

5. METODOLOGIA:

O programa está fundamentado nos diagnósticos realizados na Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba por pesquisadores do programa franco-brasileiro “Gestão de Recursos Naturais para um Desenvolvimento Sustentado”, da Universidade Paris 7 e Universidade Federal do Paraná. Trata-se de um diagnóstico sobre a realidade agrária (Miguel e Gueráult, 1990), uma pesquisa sobre a evolução dos sistemas agrários (Miguel, 1996) e uma análise dos sistemas de pesca e das causas de sua crise (Rougelle, 1993).
Alguns princípios gerais orientam a concepção e a implantação do programa, seja na seleção dos participantes, seja na relação dos pesquisadores e técnicos com a comunidade ou ainda na capacitação das comunidades organizadas em suas respectivas associações.

Professores e alunos de graduação integram-se com membros das comunidades. Os professores da UFPR convidados a participar do programa exercem suas atividades de pesquisa e ensino em áreas do conhecimento semelhantes àquelas requeridas pelas ações a serem desenvolvidas. Os critérios de seleção estabelecidos para alunos e docentes têm como exigências básicas: a necessidade de conhecer a realidade sócia econômica e cultural das comunidades; o estabelecimento de relações de respeito e igualdade com os membros das comunidades, desprovidas de autoritarismo ou paternalismos; a proposta de formas de institucionalização e administração que garantam a autonomia dos grupos, comunidades e associações; o estímulo de dinâmicas associativas.

As diferentes etapas do programa são planejadas pelos pesquisadores, professores e técnicos, mas a dinâmica local tem um papel preponderante no direcionamento das ações e nas suas necessárias modificações. A comunidade participa da planificação das ações propostas com a mesma prerrogativa que os demais atores.
A capacitação da comunidade apóia-se no princípio da tripla participação: participação no conhecimento relativo ao trabalho realizado, participação na gestão do trabalho e participação no produto do trabalho. Esta forma de capacitação dos atores sociais locais visando sua progressiva aquisição de autonomia em relação aos intervenientes constitui um dos princípios fundamentais de embasamento do programa. Seu acompanhamento contínuo e o monitoramento de cada ação técnica têm esta finalidade.

6. IMPACTOS OU BENEFÍCIOS ESPERADOS E ALCANÇADOS NAS ÊNFASES:

6.1 SOCIAL:
Ampliação da renda através da redução de custos, conservação dos recursos naturais, agregação de valor através do processamento, elaboração e venda de produtos alimentícios, novas alternativas de comercialização;
Melhor planejamento e execução da produção e conservação dos recursos naturais; uso de alternativas de manejo e conservação do solo; processamento de produtos agrícolas (conservas) e produção comercial de alimentos (doces);
Redução no uso de insumos agrícolas externos quanto ao manejo dos solos;
Incorporação de práticas de conservação dos solos e da água;
Maior articulação das instituições públicas atuantes na região e melhor organização dos pequenos produtores e pescadores tradicionais.

6.2. APRENDIZAGEM:
O programa se propôs a ampliar as articulações entre conhecimentos de distintas áreas, seja nas ações de extensão concretas, seja em sua ressonância no ensino e na pesquisa. A extensão no âmbito da universidade tem um potencial para a prática interdisciplinar. Voltada prioritariamente para a ação, para uma articulação com o real, não permitem aprisionar-se no recorte disciplinar. Desta forma transcrevo aqui a percepção da importância da atividade manifestada pelos bolsistas:

1. “Possibilidade de aplicar conhecimentos adquiridos na vida acadêmica na comunidade. Assim tendo um melhor aprendizado e adquirindo conhecimento das pessoas da comunidade, que estão envolvidas no dia a dia do processo sócio-ambiental da região e, portanto tem muito a nos ensinar. E a verificação do possível uso de diversas alternativas produtivas para as pequenas propriedades do local”.
“O produtor pode perceber a preocupação da Universidade com a região. A obtenção de auxílio técnico e o conhecimento de novas fontes de melhor aproveitamento do espaço cultivável em sua área, visando sua sustentabilidade”
2.”... estar dando retorno a sociedade e ter a possibilidade de aplicar conhecimentos adquiridos, repassando-os para a comunidade. Estar gerando informações do possível uso de diversas alternativas produtivas para a região”.
“O pescador pode perceber a atuação da Universidade na ilha, eles têm demonstrado interesse na possibilidade de ter alternativas de produção para gerar renda em diferentes períodos”.

6.3. PESQUISA:
Foram realizados novos projetos de pesquisa associados à temática e espaço de atuação do programa tais como: desenvolvimento do processo de branqueamento da banana orgânica; manejo da sigatoka negra em cultivos de banana orgânica; depuração de ostras; estudo microbiológico do solo de áreas com sistemas florestais.

6.4. EXTENSÃO:
Tecnologias disponibilizadas: uso de adubos verdes, práticas de adubação orgânica, práticas de uso e conservação do solo, análises e recomendações de adubação, práticas de manejo em sistemas agroflorestais, prática de coletas e tratamento de sementes de palmito, produção de mudas; práticas de produção de alimentos, desenvolvimento do processo de branqueamento da banana orgânica, desenvolvimento de tecnologia e otimização do processo de secagem da banana, com redução de custos, manejo da sigatoka negra em cultivos de banana orgânica, técnicas de cultivo de ostras, beneficiamento de produtos do mar; depuração de ostras contribuindo no processo de repensar as relações sócio-econômicas e ambientais.
Difusão de conhecimentos através da publicação de cadernos de extensão e folders; capacitação de produtores rurais, pescadores tradicionais e formação de estudantes dos cursos de agronomia, engenharia florestal, engenharia ambiental, engenharia civil, ciências contábeis, filosofia, direito, pedagogia, biologia para atuarem na capacitação e difusão de temas associados ao programa;

6.5. PUBLICAÇÃO: CADERNO DE EXTENSÃO Nº 2
SITE: www.extguara.ufpr.br

6.6. PARCERIAS EXTERNAS: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BATUVA
ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DA ILHA RASA
PARCERIAS INTERNAS: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; CEPA- CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS

6.7. INFRA-ESTRUTURA: SALA DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS; INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BATUVA; INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DA ILHA RASA

Curitiba, 24 de AGOSTO de 2009