oficinas antonina

 

Edital PROEC nº 04/2018

 

Edital de seleção de propostas para ministrantes de oficinas - 28º Festival de Inverno da UFPR

 

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio da Coordenadoria de Cultura (COC) da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) torna público o presente Edital, contendo normas que regem a inscrição e seleção de propostas de oficinas a serem ministradas no 28º Festival de Inverno da UFPR, que será realizado de 14 a 21 de julho de 2018, no município de Antonina-PR.

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Festival de Inverno da UFPR propicia a abertura de um espaço alternativo de aprendizagem, prática, reflexão crítica, apreciação e produção artístico-cultural, numa verdadeira articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Busca, também, formas diferenciadas de socializar o conhecimento artístico em ambientes diferentes do acadêmico formal, num processo de integração com os mais variados segmentos da sociedade, bem como a descoberta e o aprofundamento da dimensão estética, servindo como elo entre as mais variadas áreas artísticas. Realizado no mês de julho, o Festival de Inverno da UFPR teve, até o presente momento, 27 edições ininterruptas e constitui-se como uma atividade onde oficinas, exposições e espetáculos são direcionados tanto para pessoas experientes quanto para iniciantes nas áreas artísticas.

 

2. DO OBJETO

2.1. Constitui objeto deste Edital a seleção de propostas de oficinas a serem oferecidas no 28º Festival de Inverno da UFPR.

 

3. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS OFICINAS

3.1. Das áreas:

a) Artes cênicas;
b) Artes visuais;
c) Música;
d) Dança;
e) Comunicação;
f ) Outras. (Especificar no Formulário de Inscrição – Anexo I).

3.2. Das categorias:

a) Adulto: as oficinas atendem jovens a partir de 15 anos de idade. Não é exigido dos participantes conhecimento prévio na área em que a oficina se desenvolve;

b) Educação especial: as oficinas atendem duas turmas, sendo uma de professores e profissionais das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e outra de alunos destas mesmas instituições.

c) Maturidade: as oficinas são destinadas à maturidade, especificamente aos associados do Patronato do Idoso de Antonina.

 

3.3. Da carga horária:

3.3.1. As oficinas terão duração de 15 (quinze), 20 (vinte), ou 30 horas/semana, sendo:

a) Oficinas da categoria Educação especial devem ter carga horária total de 15 (quinze) horas por turma, sendo 03 (três) horas/aula/dia por turma. Considerando que estas oficinas ocorrerão nos períodos da manhã e da tarde, a carga horária total desta categoria é de 30 (trinta) horas.

b) Oficinas das categorias Adulto devem ter carga horária total de 20 (vinte) horas por turma, sendo 04 (quatro) horas/aula/dia.

c) Oficinas da categoria Maturidade devem ter carga horária total de 15 (quinze) horas por turma, sendo 03 (três) horas/aula/dia.

 

3.4. Dos dias e horários:

3.4.1. As oficinas serão realizadas de 16 a 20 de julho de 2018.

3.4.2. As oficinas serão realizadas nos seguintes horários:

a) Oficinas das categorias Adulto: das 14h00 às 18h00.

b) Oficinas da categoria Educação especial: das 09h00 às 12h00 (para professores e profissionais das APAEs) e das 14h00 às 17h00 (para alunos da APAE de Antonina).

c) Oficinas da categoria Maturidade: das 14h00 às 17h00.

 

3.5. Do número de vagas:

3.5.1. Cada oficina deverá disponibilizar no mínimo 20 (vinte) vagas por turma.

3.5.2. Cada oficina deverá ter no mínimo 05 (cinco) alunos inscritos, por turma, para que seja realizada.

 

4. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1. Poderão participar do processo de seleção de que trata o presente Edital quaisquer profissionais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas devidamente constituídas e legalmente habilitadas para as atividades propostas, conforme a legislação específica de cada profissão/atividade, caso existente, ou conforme currículo comprovado de atuação na área em questão.

4.2. Serão aceitas propostas individuais ou coletivas.

4.3. Não é permitida a inscrição de mais de uma proposta de oficina por proponente.

 

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. Poderão se inscrever para participar do processo de seleção de que trata o presente Edital quaisquer profissionais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas devidamente constituídas e legalmente habilitadas para as atividades propostas, conforme a legislação específica de cada profissão/atividade, caso existente, ou conforme portfólio comprovado de atuação na área em questão.

5.2. As inscrições das propostas de oficinas para o 28º Festival de Inverno da UFPR deverão ser realizadas no período compreendido entre os dias 12 de abril e 13 de maio de 2018 da seguinte maneira:

  1. Acessar um dos links abaixo e preencher a ficha de inscrição com os dados solicitados, respeitando o período de indicado:

 

                               Inscrições oficinas: https://goo.gl/n4u7nW

 

5.3. No ato da inscrição da proposta deverá constar obrigatoriamente a lista de materiais necessários para a utilização individual e coletiva dos participantes das oficinas, bem como uma estimativa real do valor de cada item.

5.4. Para fiel cumprimento do prazo para recebimento das inscrições, serão consideradas válidas as inscrições realizadas até as 23h59 do dia 13 de maio de 2018, contendo todos os dados e documentação necessária.

§ único - Não serão aceitos pedidos de inscrição ou materiais adicionais após a data de encerramento das inscrições.
5.5. Caso o proponente queira submeter mais de uma proposta, estas deverão ser feitas separadamente.

5.6. Não haverá chamada para regularização de documentação ou requisitos referentes à inscrição, a qual, se incompleta ou em desacordo com as exigências contidas neste edital, acarretará, obrigatória e automaticamente, na desclassificação do concorrente, quando de sua análise pela Comissão Organizadora.
5.7. A Comissão Organizadora do 28º Festival de Inverno da UFPR poderá, a qualquer tempo, solicitar informações complementares e maiores esclarecimentos ao proponente, fixando prazo para o seu fornecimento.

5.8. A Comissão Organizadora é isenta de responsabilidade por propostas não submetidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas, sobrecarga nos sistemas, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

 

6. DA ANÁLISE E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS

6.1. A análise e seleção das propostas inscritas ocorrerão em 02 (duas) etapas:

a) pela Comissão Curatorial do 28° Festival de Inverno da UFPR constituída por especialistas nas áreas específicas; e

b) pela Comissão Organizadora do Evento.

 

6.2. Critérios de avaliação:

a) Etapa 01 – a Comissão de Seleção constituída por especialistas avaliará o currículo do proponente, a criatividade e a originalidade da proposta, a adequação ao formato do evento, a relevância e o impacto social dos resultados da atividade.

b) Etapa 02 – a Comissão Organizadora do Evento avaliará a viabilidade técnica, de infraestrutura e de recursos para a realização da oficina.

 

8. DO RESULTADO DA SELEÇÃO

8.1. O resultado da seleção será divulgado na página www.proec.ufpr.br/festival2018 a partir do dia 30 de maio de 2018.

 

8.2. As propostas selecionadas deverão ser executadas de acordo com data, local e horário determinados pela organização do evento.

 

9. DO CANCELAMENTO DE OFICINAS SELECIONADAS

9.1. As oficinas selecionadas poderão ser canceladas nos seguintes casos:

a) Pela Comissão Organizadora, por não atingir o número mínimo de 05 (cinco) alunos inscritos.

b) Por solicitação do ministrante, mediante apresentação de justa causa comprovada.

 

9.2. No caso de cancelamento de oficina por parte da Comissão Organizadora do Festival, o ministrante será avisado até o dia 07 de julho de 2018.

 

10. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

10.1. Do transporte

10.1.1. O transporte do ministrante será custeado pela PROEC/UFPR, nas seguintes condições:

a) Curitiba – Antonina – Curitiba: estará à disposição um ônibus da UFPR, cujo local de embarque será em frente ao Teatro Guaíra, Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, no sábado, dia 14 de julho, às 13:00. O retorno será realizado no domingo, dia 22 de julho, às 10:00, com desembarque em frente ao Teatro Guaíra, Centro de Curitiba.

b) Ministrantes de outras cidades: O transporte do Aeroporto Afonso Pena ou da Rodoferroviária (Curitiba) até a Praça Santos Andrade para embarque no ônibus disponível para os ministrantes fica a cargo do ministrante. O mesmo vale para o transporte da Praça Santos Andrade até o Aeroporto Afonso Pena ou Rodoferroviária (Curitiba) no retorno. A Comissão Organizadora fornecerá informações adicionais, após a seleção das oficinas, aos ministrantes que desejarem, sobre os meios de transporte disponíveis para estes deslocamentos.

10.1.2. As despesas referentes ao deslocamento do ministrante de sua residência até o aeroporto/rodoviária de sua cidade e da Praça Santos Andrade até o Aeroporto Afonso Pena ou Rodoferroviária (Curitiba) não serão ressarcidas pela PROEC/UFPR.
10.1.3. Os ministrantes que optarem por ir até o local da sua oficina utilizando carro particular ou qualquer outro meio de transporte não terão seus custos ressarcidos pela PROEC/UFPR.

 

10.2. Da hospedagem em Antonina

10.2.1. A hospedagem do ministrante de oficina será custeada pela PROEC/UFPR, nas seguintes condições:

a) Os ministrantes serão acomodados em quartos duplos, triplos ou quádruplos.

b) O ministrante que não concordar com a hospedagem descrita no item a, e optar por quarto single, deverá avisar previamente a organização do evento e se responsabilizar pelas despesas integrais referentes ao custo da hospedagem.

c)  A PROEC não se responsabiliza por despesas extras como frigobar, telefonemas, etc. Essas despesas deverão ser acertadas individualmente pelo ministrante diretamente na recepção do hotel.

d) Devido à infraestrutura hoteleira de Antonina ser reduzida, não será possível acomodar familiares dos ministrantes nos mesmos hotéis reservado a estes. Assim como, não será permitida a hospedagem de crianças menores de idade, juntamente com ministrantes, mesmo que acompanhada dos pais.

e) Caso o ministrante chegue em Antonina após o dia 14 de julho ou deixe o hotel antes da data prevista (22 de julho), este deve comunicar à Comissão Organizadora do Festival. Do contrário, o mesmo ficará responsável pelo pagamento das diárias excedentes.

 

10.3. Da alimentação

10.3.1. A alimentação do ministrante será custeada pela PROEC/UFPR. O café da manhã é servido no próprio hotel e cada ministrante receberá os vales-alimentação que poderão ser utilizados nos restaurantes credenciados pelo evento.

 

10.4. Da realização das oficinas

10.4.1. O material necessário para a realização da oficina será fornecido pela Comissão Organizadora do Festival, conforme solicitado pelo ministrante no momento do envio da proposta.

§ único - A comissão organizadora não fornecerá ou emprestará computador ou notebook para utilização nas oficinas.

10.4.2. Solicitações de materiais feitas pelo ministrante após a aprovação de sua proposta não serão atendidas pela Comissão Organizadora do Festival.

10.4.3. Materiais que a Comissão Organizadora do Festival julgar como de uso pessoal poderão ser solicitados aos participantes inscritos na oficina.

10.4.4. Todos os materiais solicitados e fornecidos pela Comissão Organizadora do Festival ao ministrante para a realização das atividades objeto do presente edital, deverão ser devolvidos em perfeito estado de conservação, utilizados ou não.

10.4.5. Após encerramento das oficinas, será emitido certificado de participação para todos os ministrantes.

 

10.5. Dos compromissos dos ministrantes de oficinas

10.5.1. Os ministrantes das oficinas realizadas em Antonina deverão participar da reunião de apresentação e instruções no sábado de abertura do 28º Festival de Inverno da UFPR, no dia 14 de julho de 2018, às 16h00.

10.5.2. Os ministrantes deverão ficar à disposição da Comissão Organizadora do Festival para participar de entrevistas e gravações à imprensa sempre que solicitado.   

 

11. CRONOGRAMA

Data / Período

Ações / Etapa

12/04/2018 a 13/05/2018

Período de inscrições de propostas

14/05/2018 a 29/05/2018

Avaliação das propostas inscritas pela Comissão Curatorial do 28º Festival de Inverno da UFPR e pela Comissão Organizadora (CO)

A partir de 30/05/2017

Divulgação do resultado da seleção de propostas

14/07/2017

Saída do ônibus para transporte dos ministrantes até Antonina

14/07/2017

Reunião de apresentação e instruções gerais de funcionamento - ministrantes e Comissão Organizadora do evento

16 a 20/07/2017

Realização das oficinas em Antonina

21/07/2017

Encerramento do evento

22/07/2017

Retorno do ônibus para transporte dos ministrantes de Antonina a Curitiba

10/08/2018

Prazo final para o envio da documentação necessária para o pagamento dos ministrantes

 

12. DA REMUNERAÇÃO E DO PAGAMENTO

12.1. A remuneração para os ministrantes será de R$ 120,00 por hora/aula, conforme carga horária especificada no item 3.3 do presente edital.

12.2. Ainda que a oficina seja executada por mais de um ministrante, não haverá qualquer alteração na remuneração.

12.3. O valor da remuneração a ser paga aos ministrantes será bruto, correndo todos os tributos legais pela parte definida como contribuinte pela legislação tributária em vigor, sendo realizadas, inclusive, todas as retenções na fonte determinadas por lei.

12.4. Para pagamento a pessoa física, serão solicitados ao ministrante:

            a) Cópia da Carteira de identidade

            b) Cópia do CPF      
            c) Cópia do PIS/PASEP (não basta informar o número, é preciso cópia de documento onde conste o mesmo - extrato do PIS/PASEP ou cópia da página da carteira de trabalho onde consta o número)
            d) Dados bancários para depósito, sendo o ministrante o titular da conta informada. (Não poderá ser conta conjunta nem conta salário).

§ único - Para oficinas ministradas por mais de uma pessoa, todos deverão encaminhar os documentos e dados solicitados no item 12.4.

 

12.5. Para pagamento a pessoa jurídica serão solicitados ao ministrante:

            a) Nota fiscal original referente à prestação do serviço  
            b) Dados bancários para depósito, sendo a pessoa jurídica informada na Nota Fiscal o titular da conta.

 

12.6. Caso seja constatada alguma irregularidade na emissão ou envio desses documentos, o pagamento ficará suspenso até a sua regularização.

§ único - O pagamento da remuneração dos ministrantes está submetido aos trâmites de liberação de recursos por parte dos patrocinadores do evento; esta liberação de recursos acontece somente após a prestação de contas e envio dos relatórios aos patrocinadores. Assim sendo, é necessário que a Coordenação do Festival de Inverno tenha a documentação dos ministrantes disponível dentro do prazo estabelecido, a fim de agilizar os trâmites que levam ao processo de pagamento.

 

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Coordenação Geral do evento e pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

13.2. A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura reserva-se o direito de transferir e cancelar a programação do evento, considerando-se o elevado interesse público, fatos da natureza, situações físicas e técnicas supervenientes.

13.3. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, ou por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

13.4. A inscrição do proponente implicará na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

13.5. Além das propostas selecionadas, a Comissão Organizadora do Festival de Inverno guarda-se o direito de convidar tantas oficinas quanto julgar conveniente para a grade de sua programação

13.6. A Universidade Federal do Paraná, na condição de única titular dos direitos de imagem e voz sobre o material produzido no Festival de Inverno da UFPR 2018 poderá dispor dele livremente para qualquer modalidade de utilização que tenha por finalidade divulgar sem fins lucrativos o evento/programa, tais como apresentações, palestras, exposições, material impresso, CD, DVD, rádio, televisão, bem como sua disseminação via internet, sem limitação de tempo ou número de exibições.

13.7. Para maiores esclarecimentos, os interessados deverão entrar em contato com a Coordenadoria de Cultura da UFPR, pelos telefones (41) 3310-2631 ou (41) 3310-2633, no horário das 8h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail festival@ufpr.br, ou, ainda, pessoalmente na Coordenadoria, situada à Travessa Alfredo Bufrem, 140, 3º andar (Praça Santos Andrade) Centro - Curitiba-PR.

13.8. O presente Edital entra em vigor na data de sua divulgação.

 

Curitiba, 12 de abril de 2018.

 

Cláudia Madruga Cunha
Coordenadora de Cultura 

 

Leandro Franklin Gorsdorf

Pró-Reitor de Extensão e Cultura

 

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