PLANO INSTITUCIONAL DE CULTURA (PIC/UFPR).
Documento Base PIC
Roteiro metodológico de elaboração de Planos Estaduais de Cultura proposto pela UFSC
Documento da Política Nacional de Extensão Universitária criado a partir do Fórum de Pró-Reitores das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras
Programa Nacional de Direitos Humanos
Plano Nacional de Educação
Plano Nacional de Cultura
Metas estipuladas pelo Ministério da Cultura para o Plano Nacional de Cultura a partir de 2011
Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
Texto oficial ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006
